Suspenso afastamento de sindicalista de Novo Hamburgo

A ação cautelar serve para evitar que se cause algum dano irreparável. O recurso ordinário ao qual se relaciona essa cautelar ainda será julgado.

Lojas Americanas condenadas por anotação indevida na carteira de trabalho

Empregado obrigado a segurar tartaruga no trabalho ganha indenização

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Petrobras terá que permitir seleção de candidato.

A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) teve negada a Apelação Cível, que moveu junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde pediu a anulação da sentença de primeiro grau, que considerou Carla de Melo Fernandes como uma candidata que preenche os requisitos necessários exigidos pela empresa.

TRT defere honorários advocatícios sobre obrigação de fazer

Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC

Bem pode ser removido logo após a penhora

MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça

Decisão garante posse de professora com diploma de mestrado na Secretaria de Educação

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

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Adicional de insalubridade.

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

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Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916